Termos e Condições

1º.- Sobre a titularidade do domínio e da página.

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, indica-se que esta página, acemelia.com, é propriedade de Camelia Cosmetiques S.L. com sede na Avda Ricardo Mella 361, Vigo e CIF B27876960.
Acemelia pode ser contatada em info@acemelia.com

Acemelia é uma marca comercial da Camelia Cosmetiques SL, empresa dedicada ao fabrico e venda de óleo de camélia fabricado na Galiza e outros produtos cosméticos à base deste óleo.

2º.- Sobre o conteúdo da página.

A finalidade desta página é a promoção e venda dos produtos que recolhe.
O proprietário da página é o proprietário de todos os produtos exibidos, e tem os direitos de exploração sobre quantas imagens, textos e dados são divulgados nesta página, agindo com a devida licença concedida por seus autores.
Todas as imagens e ilustrações estão legalmente registradas, e os direitos autorais dos autores conferem proteção a elas, tanto pela legislação espanhola quanto pela comunitária; podendo constituir sua violação crime tipificado no código penal.
Qualquer divulgação, distribuição e cópia é proibida; lucrativas ou onerosas, tanto referentes aos produtos oferecidos, às imagens neles estampadas, quanto a quaisquer imagens, textos e dados coletados direta ou indiretamente no site e páginas da web.
Em defesa dos direitos de propriedade intelectual e de marca, e direitos autorais, os autores cujas obras sejam exibidas de alguma forma na página, poderão apresentar todas as reclamações que julgarem necessárias, de acordo com as garantias estabelecidas na lei de propriedade intelectual. Tudo isto sem prejuízo das ações que incumbem ao titular da página em defesa dos seus próprios direitos e os conferidos pela titularidade da página e domínio.
É dever do usuário utilizar o site de forma diligente e responsável, bem como seus conteúdos e os links que possam existir.
O proprietário desta página não se responsabiliza pelo conteúdo dos links para os quais esta página pode levar.

3º.- Na venda.

Para a aquisição de produtos é necessário o cadastro prévio do comprador. Os dados solicitados são essenciais para a gestão da compra e têm uma finalidade puramente comercial, e para permitir a execução dos serviços solicitados e/ou envio de material informativo em caso de consentimento prévio. O tratamento dos dados obedece ao disposto na Lei de Proteção de Dados (LOPD 15/1999), sendo a Acemelia a empresa responsável pelo arquivo e arquivo devidamente registrado no registro da Agência de Proteção de Dados sob o nome de CLIENTES. O exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição pode ser feito na morada designada inicialmente como titular do domínio e website.
O preço dos produtos inclui impostos e taxas que possam ser aplicáveis.
O pagamento pode ser feito através do seguinte sistema:
Pagamento por transferência bancária a venda não será considerada concluída até a sua confirmação. A partir de então, o pedido será processado. Caso a transferência não seja confirmada em até dois dias, a venda será cancelada e o produto escolhido será colocado novamente no gateway de ofertas. A transferência é o sistema de pagamento mais seguro, pois em nenhum momento os dados são inseridos pela Internet.
Pagamento por sistema de gateway de pagamento seguro Paypal. O pagamento através deste sistema pode ser feito por transferência bancária ou por qualquer um dos principais cartões de crédito (Visa, MasterCard, 4B…) aceites por este sistema.
Pagamento por cartão de crédito ou débito através de um gateway de pagamento seguro REDSYS implementado através do Banco Santander.
Uma vez efetuado o pagamento, o produto será enviado no prazo de cinco dias úteis através da empresa de transporte selecionada pelo comprador.
O proprietário da página não se responsabiliza por problemas de entrega que possam surgir da própria atividade de transporte (greves, avarias, impossibilidade meteorológica…).
A fatura final será enviada com o pedido efetuado.

4º.- Garantias e reclamações.

Sobre o pagamento: Qualquer responsabilidade é declinada em caso de ação negligente por parte do comprador. O titular da página não tem qualquer responsabilidade pela gestão ou cobranças que possam ser efetuadas pela plataforma de pagamento, pelas entidades financeiras e pelos emissores dos meios de pagamento aceites. O proprietário da página cumpre todas as regras estabelecidas nas leis de vendas, tanto gerais, quanto de defesa de usuários e consumidores e comércio eletrônico.
Sobre os custos de envio: Os custos de envio são estabelecidos com base no destino e na empresa de transporte selecionada pelo cliente. Este valor é adicionado ao preço apresentado no gateway de vendas. Caso o cliente pretenda contratar um transporte diferente dos recolhidos em Acemelia.com, escreva-nos para info@acemelia.com antes de efetuar a encomenda.
Sobre a entrega dos produtos: A entrega dos produtos é confiada e será gerida pela empresa escolhida pelo proprietário da página. O proprietário da página não se responsabiliza pelos problemas que possam surgir na entrega decorrentes da atividade de transporte de mercadorias. Em casos especiais, a entrega poderá ser feita pelo proprietário da página, mediante prévio acordo com o comprador. A entrega será feita no endereço designado pelo comprador dentro dos dados fornecidos no formulário de cadastro. Qualquer modificação resultará em novos custos de envio, que serão pagos antes da entrega do produto. É responsabilidade do comprador agir de boa fé e verificar o produto no momento da entrega. Reclamações não serão aceitas além de dois (2) dias após a entrega. Em qualquer caso, o vendedor reserva-se o direito de avaliar o bom uso do produto.
Sobre quebra de contrato: O titular do contrato reserva-se o direito de cancelar a venda em caso de qualquer violação por parte do comprador. Em particular, no caso de pagamento por transferência bancária, quando não houver confirmação do mesmo no prazo de 2 (dois) dias úteis, a venda será considerada não realizada e o produto reaparecerá no gateway de ofertas.
Sobre as reclamações: O titular da página e os usuários submetem as controvérsias que possam surgir aos tribunais espanhóis, estabelecendo jurisdição em caso de reclamações ao titular nas da cidade de Pontevedra. Sobre a modificação das condições de uso: O proprietário da página reserva-se o direito de modificar as condições de venda, especialmente preços, despesas e entrega. Em qualquer caso, as vendas serão ajustadas às condições existentes no momento do pagamento.
Sobre devoluções: Todos os produtos podem ser devolvidos no prazo de sete dias após o recebimento da remessa, desde que os produtos estejam em perfeitas condições e mantenham sua embalagem original. Para isso, envie-nos o artigo com a guia de entrega indicando se pretende substituí-lo por outro artigo ou ter o seu dinheiro devolvido. A Acemelia só pode suportar os custos de envio gerados pela devolução se for devido a um erro nosso na entrega da encomenda ou se for um produto defeituoso. Os custos de envio gerados pelo novo envio (em caso de alteração) serão suportados pela Acemelia. Caso contrário, os custos de envio serão por sua conta.

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